Homeschooling - Governo pretende tratar o tema como prioridade em 2023

Ao analisarmos nossa Constituição, destacamos a emenda constitucional n° 59, que versa sobre a educação básica ser gratuita e obrigatória onde todos devem frequentar a escola dos 4 aos 17 anos de idade. Desse modo, a criação das modalidades de escolas que conhecemos hoje em dia foram sendo implementadas. Um modelo presencial onde são escolhidos os turnos (matutino, vespertino e integral) e a presença física da criança é um dos pontos indispensáveis para sua aprovação no ano letivo. Porém, com o passar dos anos, o avanço da tecnologia e a busca por novas formas de aprendizado trouxeram o modelo de homeschooling para o cotidiano de aproximadamente 60 países ao redor do mundo.

No Brasil o tema ainda está em processo de amadurecimento porém, ganhou forte atenção nos últimos anos, principalmente pela questão da pandemia onde os métodos tradicionais de ensino tiveram que ser reinventados. O homeschooling nada mais é do que o ensino escolar sendo realizado em casa pelos pais da criança ou por terceiros. Na prática, o homeschooling funciona mediante aplicação de atividades interativas, dinâmicas e utilização de ferramentas em casa. As crianças e os adolescentes não ficam só em casa. Eles também podem frequentar parques, praças, parquinhos, clubes e bibliotecas.

Para o ano de 2023 o tema tende a ser debatido novamente. Após a aprovação neste ano do PL 3179/2012 de autoria do Dep. Lincoln Portela (PL-MG) que dispõe sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica, o projeto está agora no Senado Federal. O PL 1338/2022 tem como relator o Sen. Flávio Arns (PODE-PR) e atualmente se encontra na Comissão de Educação aguardando parecer.

A Consultoria Política E-Relgov entende que a evolução das discussões sobre esse tema podem variar de intensidade de acordo com as eleições de outubro. Para isso, realizamos uma breve análise sobre os posicionamentos dos 4 principais concorrentes pelo Planalto.

Jair Bolsonaro - para o atual presidente o tema é de extrema relevância e, caso eleito, trabalhará fortemente para que o tema ande no Senado Federal. Pesa o fato do projeto ser de autoria de Lincoln Portela (PL-MG) membro de seu partido e atual vice-presidente da Câmara dos Deputados.

Lula - dentre os mais de 15 PLs apresentados sobre o tema, temos um deles apresentado pelo PT, mas pelo que acompanhamos na votação do PL aprovado, o partido defende a escola pública como o espaço adequado para o aprendizado e a socialização das crianças. Seguindo essa linha, caso eleito, Lula não priorizará tal discussão.

Simone Tebet - tem como principal argumento o de que “lugar de criança é na escola”, ou seja, radicalmente contra a implementação do homeschooling. Por ser professora, entende que a educação brasileira tem sim problemas mas garante que existem outras maneiras de melhorá-la. Sendo assim, o tema terá pouca prioridade no seu governo.