Cannabis Medicinal e sua relação com a eleição de 2022

A história da Cannabis é datada de aproximadamente 8000 anos a.C, na China. A partir daí, os chineses descobriram e desenvolveram outras formas de uso da planta, principalmente para produção de artigos têxteis e medicina. Mais tarde, outras sociedades, como os gregos, romanos, africanos, indianos e árabes também aproveitaram as qualidades da planta, fosse ela consumida como alimento, medicina, combustível, fibras ou fumo.

Temos, nos dias atuais, uma infinidade de tipos de cannabis, dentre elas, destacamos a cannabis sativa, um tipo medicinal que é usada em diversos tratamentos, aliviando dores e proporcionando maior qualidade de vida a pacientes com doenças como câncer, dor crônica, epilepsia e glaucoma.

Nos últimos anos a utilização de cannabis medicinal ganhou destaque nas discussões e a sua liberação por parte dos órgãos reguladores já é tratada como necessária. Porém, a discussão sempre foi acalorada, os críticos se dividem entre os que afirmam que os estudos sobre a segurança não são conclusivos e os que acreditam que a disseminação dos remédios seria apenas o primeiro passo para a completa legalização da maconha.

Senado Federal e Câmara dos Deputados atuam, já há alguns anos, para tratar da produção, comercialização, importação e utilização da cannabis medicinal. No Senado temos 4 projetos tramitando sobre o tema:

• PLS 514/2017 - Autor: Comissão de Direitos Humanos, a partir de Ideia Legislativa registrada no e-Cidadania;

• PL 5.295/2019 - Autor: Comissão de Direitos Humanos, a partir da sugestão legislativa SUG 6/2016;

• PL 4.776/2019 - Autor: Sen. Flávio Arns (Podemos/PR);

• PL 5.158/2019 - Autor: Sen. Eduardo Girão (Podemos-CE);

Segundo dados colhidos pelo Data Senado, 75% dos entrevistados favoráveis à fabricação de remédios à base de Cannabis pela indústria farmacêutica e 79% favoráveis à sua distribuição gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Para a Anvisa, agência responsável pela regulamentação de medicamentos, desde 2019 está regulamentado registro e venda de medicamentos à base de Cannabis em farmácias no Brasil. Porém, estabelece que a venda será restrita à prescrição médica.

Já na Câmara dos Deputados, temos 22 projetos tramitando, dentre eles temos projetos favoráveis e contrários. Como destaque, temos o PL 399/15 de autoria do Dep. Fábio Mitidieri (PSD/SE) que prevê regulamentar os usos medicinal e industrial da cannabis. O projeto é o mais arrojado e completo que trata sobre o tema. Aprovado na Comissão Especial criada para discuti-lo, sofreu uma manobra legislativa e agora se encontra parado há mais de 5 anos para ser pautada no plenário da Casa.

De acordo com o analista político Bruno Traversin, O maior entrave ao avanço da regulamentação é a rejeição de parcela dos parlamentares e de suas bases ao cultivo e ao uso da Cannabis, que tem na ingestão de cigarros de maconha uma prática ilegal e vista como danosa dos pontos de vista comportamental e da saúde.

Bruno ainda destaca que o cenário pós-eleições é considerado crucial para o avanço, ou não, da cannabis medicinal no País. Caso Lula seja eleito, a aprovação é tida como certa pelo relator, por outro lado, com a reeleição de Jair Bolsonaro, a esperança de famílias pelo acesso popular a medicamentos à base de cannabis será posta à prova. O atual chefe do Executivo já declarou que vetaria o projeto, mesmo que o texto chegasse ao Senado e fosse aprovado na Casa.